Segurança alimentar, Rio+20 e Silvio Tendler

Em sintonia com o evento organizado pelo CEDAM, PPGDA e o Curso de Direito/ ESO –  o Seminário sobre “Biodireito e Segurança Alimentar e a Rio +20”, o blog traz imagens, sons e links para contribuir ao debate. A programação completa do seminário, que ocorrerá em 26 de abril, segue ao final da página.

Para começar, lembramos do cinema de Silvio Tendler, com seu filme ‘O veneno está na mesa’ (2011, 40min), sobre o uso de agrotóxicos na agricultura, e questões relativas a consumo, produção, agroindústria e mercado. Com uma carreira respeitada internacionalmente, Tendler é bastante conhecido por filmes como Jango (1980) e Anos JK (1984), cujas bilheterias estão entre as três maiores do cinema brasileiro.

http://www.youtube.com/watch?v=kc60Hg7M394&feature=g-vrec

Há também outras imagens, sons e documentos disponíveis em páginas de instituições fundamentais ao debate e às ações da política em torno do biodireito e da segurança alimentar.

Uma dessas instituições é o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), espaço de articulação entre governo e sociedade civil, e que assessora a Presidência da República “na formulação de políticas e na definição de orientações para que o país garanta o direito humano à alimentação”. A citação e maiores informações estão disponíveis em http://www4.planalto.gov.br/consea. Também nessa página, estão disponíveis imagens do Conselho: http://www4.planalto.gov.br/consea/noticias/fotos

 4a. Conferëncia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Foto: Claudio David 

http://www4.planalto.gov.br/consea/noticias/fotos/4a-conferencia-de-seguranca-alimentar-e-nutricional/abertura/49/view

No âmbito do Governo Federal, e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) articula ações vinculadas à formulação e execução da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN/ Decreto no 7.272, 25/08/2010).http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm

http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é outro espaço fundamental nesse campo,“instância colegiada multidisciplinar, criada através da lei nº 11.105, de 24 de março de 2005,cuja finalidade é prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a OGM, bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados”. A citação e outras informações podem ser conferidas em http://www.ctnbio.gov.br/

Bom lembrar também que nossa professora do PPGDA/UEA Solange Teles da Silva é membro suplente da CTNBio.

Um debate recente e polêmico envolvendo esses espaços e órgãos é aquele sobre o feijão transgênico. Para quem quiser ouvir a audiência pública sobre o feijão transgênico, o áudio completo do evento está disponível em: http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/16235.html

 Nesse mesmo site, é possível ler a carta do presidente da CTNBio ao então Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Aluísio Mercadante (datada 02/08/2011), em defesa do feijão transgêncio, e respondendo a posições contrárias ao CONSEA:

http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/16394.html

http://www.ctnbio.gov.br/upd_blob/0001/1561.pdf

Em contraste com essa carta, e para entender a questão, está disponível também a carta do presidente do CONSEA à presidenta Dilma Roussef (datada 07/07/2011, marcando posição contrária a liberação do feijão transgênico. Conferir em:

http://terradedireitos.org.br/biblioteca/carta-a-dilma-consea-posicao-feijao-transgenico/

Outros documentos de interesse:

Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/11992.html

A indicação do filme de Tendler foi feita por Sheilla Dourado, mestre em Direito Ambiental (PPGDA). Para saber mais do cineasta, conferir o link:

http://www.caliban.com.br/index.php?id=silvio

http://pt.wikipedia.org/wiki/Silvio_Tendler

Todos as páginas eletrônicas mencionadas nesse postagem foram acessadas entre 23 e 25 de abril, 2012.

A seguir, a programação do evento,que conta também com mestrandos da disciplina ministrada pelo prof. Walmir Pozzetti.  Repassamos portanto a notícia divulgada no blog do CEDAM:

http://cedamamazonia.blogspot.com.br/2012/04/seminario-seguranca-alimentar-na-rio20.html

"Seminário

Segurança alimentar na Rio+20

  

PROGRAMAÇÃO

Alimentos Transgênicos e Meio Ambiente

           Prof. Dr. Valmir Pozzetti

Segurança Alimentar

          Msc Patricia Précoma Pellanda

Custos dos Alimentos pós transgênicos

          Mestrando Alcian Souza

Contaminaçao de culturas Orgânicas por Transgênicos

          Mestranda Adriana Brito

Rastreabilidade de Alimentos Transgênicos

          Mestrando Gustavo Fonseca Rosa;

Informação e Rotulagem de Alimentos Transgênicos

          Mestrando Guilherme Beneck

Doenças oriundas de alimentos transgênicos

          Mestrando Marcos Pereira

Contaminação de Alimentos Orgânicos por Alimentos Transgênicos

          Mestrando Marcos Lemos

Cultivares tradicionais x Transgênicos na Amazônia

          Mestranda Mônica Pinto

Local: Auditório da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) - UEA

Avenida Castelo Branco, 504, Cachoeirinha, Manaus/AM.

Data: 26 de abril de 2012 (quinta-feira)      Horário: 18:00

Inscrições gratuitas, no local do evento.

** Haverá expedição de certificados de 3 horas de atividade complementar."

Memória Núcleo: Jorge Bodansky na UEA

Em 2008, por meio do Projeto "Consolidação do Núcleo de Imagem, Direito e Meio Ambiente" (PPP/FAPEAM), o PPGDA teve o prazer de promover uma Oficina de Audiovisual com o cineasta Jorge Bodansky, contando também com a colaboração da produtora Márcia Bodansky. Participaram da oficina alunos, funcionários e docentes da UEA, além de interessados vindos de outras áreas e instituições. Foi uma atividade fundamental para o Núcleo no campo da formação, ampliando o horizonte de interesses dos alunos e pesquisadores do direito ambiental, ao explorar as possibilidades de registro e reflexão oferecidas pelos documentários. Igualmente, ofereceu noções básicas de linguagem, roteiro, uso da câmera, áudio, iniciando os participantes também em questões técnicas.

  

 

                                         Fotos: Sheilla Borges Dourado

No início de 2009, Jorge Bodansky  e Jorge Pennington realizaram na Aldeia Filadelfia (Benjamin Constant - AM) uma Oficina de Audiovisual para os alunos da  Licenciatura para professores Indígenas do Alto Solimões, curso da UEA em parceria com a Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngues - OGPTB. A câmera utilizada durante a oficina foi um dos equipamentos adquiridos pelo projeto Consolidação do Núcleo  (PPP/FAPEAM)

Sobre o cineasta:

"Em 1974, com Iracema, uma Transa Amazônica, Jorge Bodansky - com a ajuda do co-diretor Orlando Senna - criou um novo tipo de filme. Feito em plena ditadura militar, essa co-produção com a TV alemã só foi liberada pela censura e exibida comercialmente no Brasil em 1981, após uma vitoriosa carreira em festivais internacionais. (...)

Nos últimos 30 anos, ele fotografou ou co-dirigiu dezenas de documentários culturais, etnográficos e políticos para televisões européias, especialmente alemãs (...) De 1996 em diante, o cineasta multiplicou-se em criador de obras para novas mídias eletrônicas (...) foi um dos primeiros homens de cinema a se aventurar pelo mundo dos CD-ROMs e dos websites no Brasil. Com o Projeto Navegar, que em 2000 levou uma estação fluvial da internet às entranhas do Amapá, deu provas de pioneirismo e profissão de fé na modernidade"

(Trechos do livro Jorge Bodanzky - O Homem com a Câmera, de Carlos Alberto Mattos. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo; Fundação Padre Anchieta, 2006)

Links: 
 http:// http://www.tvnavegar.com.br/index.php
 http://www.fapeam.am.gov.br/
 http://www.ogptb.org.br/

Decreto 4.887/03 e ação STF

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ontem, em 18/04/2012 ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, na qual o o Partido Democratas (DEM) contesta a constitucionalidade do Decreto 4.887/03, que regulamenta dispositivo constitucional previsto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O julgamento foi interrompido com o pedido de vista da ministra Rosa Weber, após o voto pela inconstitucionalidade do Decreto, proferido pelo relator da ADI, ministro Cesar Peluso, presidente do STF.

 Na Esplanada dos Ministérios, quilombolas e manifestantes em favor do Decreto, acompanhavam a transmissão da sessão por rádio, ao redor de um carro.

Outros, vindos de diferentes regiões do país, e durante as horas de espera, trouxeram música e dança às horas de vigília.



 Na segunda-feira, 16/04, ocorreu audiência pública no Senado Federal, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Notícias do Senado sobre a audiência estão disponíveis em:

  

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/04/16/acao-contra-direitos-de-quilombolas-e-201creacao-conservadora201d-afirmam-expositores

 

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/04/16/acao-contra-direitos-de-quilombolas-reflete-2018triunfalismo2019-do-agronegocio-diz-antropologo

     
 Para imagens da audiência, no site do Senado Federal, acessar:

http://www12.senado.gov.br/noticias/banco-de-imagens/2012/04/20120416_00530g.JPG/view

 








 O STF disponibiliza fotos da sessão em seu banco de imagens:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarImagem.asp?servico=&palavraChave=&pagina=2&dataDE=&dataATE=
A sessão do Supremo Tribuna Federal também está disponível no canal do STF/ YouTube:

O debate sobre a constitucionalidade do Decreto traz questões fundamentais não só a questão específica das Terras Quilombolas, mas fundamentais aos direitos culturais, ambientais e sociais; as relativas aos direitos coletivos e sua relação com terra, propriedade e patrimônio; ao polêmico debate sobre  auto-atribuição identitária; e as relações entre o direito e outros campos do conhecimento, como a antropologia, história e geografia.

Outros links de interesse para a discussão:

http://www.palmares.gov.br/?p=19216

http://www.oit.org.br/sites/default/files/topic/international_labour_standards/pub/convencao%20169_2011_292.pdf

 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm

* Fotos na Esplanada dos Ministérios: Andréa Borghi

Repassando a notícia do IRIS - Departamento de Antropologia/ UnB:

"O IRIS - Laboratóro de Imagem e Registro de Interações Sociais do
Departamento de Antropologia convida todos para a exibição e debate
com realizador do documentário "Sé mak sala tenkeser selu sala", de
Daniel Simião, sobre a implantação do sistema judiciário em
Timor-Leste. Na sequencia, teremos inauguração da mostra fotográfica
"Da rua para a Universidade: se brinca em todo o lugar", de Caio
Csermak, estudante do PPGAS-UnB, acerca de festas populares em
Pernambuco.

Quarta-feira, 11 de abril, às 16h.
Excepcionalmente a projeção do documentário se dará no
Auditório Agostinho da Silva, no Dep. de Teoria Literária (vizinho ao
DAN), ICC centro, sobreloja, UnB.

Segue o relaease do documentário:

Sé mak sala tenkeser selu sala
Documentário, 40 min. Dir. Daniel S. Simião

Em maio de 2002, após 24 anos de ocupação indonésia e três anos de
administração transitória das Nações Unidas, Timor-Leste se torna um
país independente, com o desafio de reconstruir as estruturas de um
Estado moderno no território, entre elas um sistema de Justiça. O
documentário retrata alguns dos dilemas para a consolidação do sistema
judicial em Timor-Leste, especialmente frente às diferentes
sensibilidades jurídicas que orientam a ação de juízes, promotores,
defensores e autoridades tradicionais diante da resolução de
conflitos.

O teaser já está no youtube:
http://www.youtube.com/watch?v=tlPg2VQfVoI&feature=plcp&context=C49a4899VDvjVQa1PpcFNSI1W0mNM6rCfwp_i9GIpkRQ_cxSxtd0c%3D


-- Daniel Schroeter Simião
Departamento de Antropologia
Universidade de Brasília
Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte
70.910-900 - Brasília - DF"