Segurança alimentar, Rio+20 e Silvio Tendler

Em sintonia com o evento organizado pelo CEDAM, PPGDA e o Curso de Direito/ ESO –  o Seminário sobre “Biodireito e Segurança Alimentar e a Rio +20”, o blog traz imagens, sons e links para contribuir ao debate. A programação completa do seminário, que ocorrerá em 26 de abril, segue ao final da página.

Para começar, lembramos do cinema de Silvio Tendler, com seu filme ‘O veneno está na mesa’ (2011, 40min), sobre o uso de agrotóxicos na agricultura, e questões relativas a consumo, produção, agroindústria e mercado. Com uma carreira respeitada internacionalmente, Tendler é bastante conhecido por filmes como Jango (1980) e Anos JK (1984), cujas bilheterias estão entre as três maiores do cinema brasileiro.

http://www.youtube.com/watch?v=kc60Hg7M394&feature=g-vrec

Há também outras imagens, sons e documentos disponíveis em páginas de instituições fundamentais ao debate e às ações da política em torno do biodireito e da segurança alimentar.

Uma dessas instituições é o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), espaço de articulação entre governo e sociedade civil, e que assessora a Presidência da República “na formulação de políticas e na definição de orientações para que o país garanta o direito humano à alimentação”. A citação e maiores informações estão disponíveis em http://www4.planalto.gov.br/consea. Também nessa página, estão disponíveis imagens do Conselho: http://www4.planalto.gov.br/consea/noticias/fotos

 4a. Conferëncia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Foto: Claudio David 

http://www4.planalto.gov.br/consea/noticias/fotos/4a-conferencia-de-seguranca-alimentar-e-nutricional/abertura/49/view

No âmbito do Governo Federal, e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) articula ações vinculadas à formulação e execução da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN/ Decreto no 7.272, 25/08/2010).http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm

http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é outro espaço fundamental nesse campo,“instância colegiada multidisciplinar, criada através da lei nº 11.105, de 24 de março de 2005,cuja finalidade é prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a OGM, bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados”. A citação e outras informações podem ser conferidas em http://www.ctnbio.gov.br/

Bom lembrar também que nossa professora do PPGDA/UEA Solange Teles da Silva é membro suplente da CTNBio.

Um debate recente e polêmico envolvendo esses espaços e órgãos é aquele sobre o feijão transgênico. Para quem quiser ouvir a audiência pública sobre o feijão transgênico, o áudio completo do evento está disponível em: http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/16235.html

 Nesse mesmo site, é possível ler a carta do presidente da CTNBio ao então Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Aluísio Mercadante (datada 02/08/2011), em defesa do feijão transgêncio, e respondendo a posições contrárias ao CONSEA:

http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/16394.html

http://www.ctnbio.gov.br/upd_blob/0001/1561.pdf

Em contraste com essa carta, e para entender a questão, está disponível também a carta do presidente do CONSEA à presidenta Dilma Roussef (datada 07/07/2011, marcando posição contrária a liberação do feijão transgênico. Conferir em:

http://terradedireitos.org.br/biblioteca/carta-a-dilma-consea-posicao-feijao-transgenico/

Outros documentos de interesse:

Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.

http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/11992.html

A indicação do filme de Tendler foi feita por Sheilla Dourado, mestre em Direito Ambiental (PPGDA). Para saber mais do cineasta, conferir o link:

http://www.caliban.com.br/index.php?id=silvio

http://pt.wikipedia.org/wiki/Silvio_Tendler

Todos as páginas eletrônicas mencionadas nesse postagem foram acessadas entre 23 e 25 de abril, 2012.

A seguir, a programação do evento,que conta também com mestrandos da disciplina ministrada pelo prof. Walmir Pozzetti.  Repassamos portanto a notícia divulgada no blog do CEDAM:

http://cedamamazonia.blogspot.com.br/2012/04/seminario-seguranca-alimentar-na-rio20.html

"Seminário

Segurança alimentar na Rio+20

  

PROGRAMAÇÃO

Alimentos Transgênicos e Meio Ambiente

           Prof. Dr. Valmir Pozzetti

Segurança Alimentar

          Msc Patricia Précoma Pellanda

Custos dos Alimentos pós transgênicos

          Mestrando Alcian Souza

Contaminaçao de culturas Orgânicas por Transgênicos

          Mestranda Adriana Brito

Rastreabilidade de Alimentos Transgênicos

          Mestrando Gustavo Fonseca Rosa;

Informação e Rotulagem de Alimentos Transgênicos

          Mestrando Guilherme Beneck

Doenças oriundas de alimentos transgênicos

          Mestrando Marcos Pereira

Contaminação de Alimentos Orgânicos por Alimentos Transgênicos

          Mestrando Marcos Lemos

Cultivares tradicionais x Transgênicos na Amazônia

          Mestranda Mônica Pinto

Local: Auditório da Escola Superior de Ciências Sociais (ESO) - UEA

Avenida Castelo Branco, 504, Cachoeirinha, Manaus/AM.

Data: 26 de abril de 2012 (quinta-feira)      Horário: 18:00

Inscrições gratuitas, no local do evento.

** Haverá expedição de certificados de 3 horas de atividade complementar."